28 março 2008

To IVA or not to IVA

Imposto sobre o Valor Acrescentado é, para a maior parte dos portugueses, um imposto com o qual o fisco recebe X% sobre o valor das nossas compras, conforme o escalão sendo que o mais elevado actualmente é de 21%. Ou seja, para a maior parte dos portugueses, as finanças recebem 21% sobre tudo o que compramos.

Para entrarmos em beleza neste tópico, deixem-me acrescentar que isto é mentira. O fisco recebe das empresas a diferença entre imposto pago e o imposto recebido. Por exemplo, vão a uma loja comprar um computador por 1.000€ + IVA = 1.210€. Pensará o comum mortal que esses 210€ vão direitinhos para o estado, mas não. Se essa loja comprou ao distribuidor esse computador por 800€ + IVA = 968€ então o que a loja terá de pagar ao estado é 210€ - 168€ = 42€. A "beleza" deste imposto é que tem impacto imediato sobre as margens aplicadas. Negócios mais rentáveis pagam mais IVA do que negócios menos rentáveis. O lado feio deste imposto é que a factura final, a soma de todas as partes é SEMPRE do consumidor final.

A maior parte das transacções num país como o nosso são entre empresas e essas trabalham entre si com valores sem IVA. Ou seja, não são apresentados preços como nas lojas, vulgo "IVA incluido", o que quer dizer que de facto a redução do IVA proposta para Julho deste ano, apesar de ser de 1%, tem impacto efectivo na economia nacional. Relativamente à receita do próprio imposto, quererá dizer que haverá uma redução de 1/21 = 4,75%. E há quem ache pouco...

Existe no entanto uma questãozinha... é que se entre as empresas, devido à forma como se propõe e factura, vai existir uma efectiva redução dos custos, nos produtos ao público isso não acontece por causa do malfadado "IVA incluido". É que com os arredondamentos de preço, é pouco provável que se note alguma diferença no bolso do consumidor doméstico. Piora ainda porque este é um imposto que efectivamente prejudica o consumidor final.

Escrevi esta blogada porque como em tantos outros assuntos vi e ouvi muita gente a falar sem sequer entender o que é este imposto e como funciona. É um mal dos nossos tempos, toda a gente tem uma opinião, genericamente encarneirada pela comunicação social e seus opinion-makers sem se darem ao trabalho de estarem devidamente informadas. Conheço dezenas de directores, gestores e empresários em nome individual que se queixam que tem de pagar IVA... porquê? Porque não o entendem, o IVA até pode beneficiar um empresário em nome individual, mas na sua essência não o prejudica.

Em vez de criticar uma descida do IVA por ser curta, digam antes assim: obrigado, mas ainda nos estão a dever 3%. Quem não souber o que eu quero dizer com isto, está mal informado.

Uma última nota para o ministro das finanças que é um gajo com quem eu não simpatizo, mas que foi o único político que disse "quem reduziu o défice foram os portugueses e por isso podemos baixar o IVA". Aleluia!

3 comentários:

NunoPinheiro disse...

Eu embora não percebesse nada disso até achei simpatico baixarem o IVA.. Mas tenho a mesma questão que tu, será que as pastilhas começam a custar 9 centimos?

Tiago Sousa disse...

Também tenho a certeza que o "Zé" não vai sentir esta redução, contudo acho que esta medida é uma mostra de confiança por parte do governo.
Por muito que não goste de algumas coisas neste governo tenho de admitir que já desde à muito tempo para cá não tinhamos um governo que estabilizasse as contas, ainda por cima numa altura tão má para a economia. E quando se diz que é à custa do povo 100% de acordo, mas os antigos governos também não espoliavam o povo? Claro que sim!
Agora mais uma vez não gosto do discurso da oposição, estou neste momento a ver o debate no parlamento e aquilo mete nojo. Na minha humilde opinião o discurso deveria ser mesmo: "Parabéns sr. Primeiro Ministro pela mostra de confiança que está a dar ao país, contudo temos estas hipóteses que achamos que seriam melhores para o nosso povo[...]", mas dar parabéns...NÃO...ter ideias para levar a debate..NÃO!!!

Mestre do pito disse...

Como assim "iva" ?

han??

"Ia virar ali"?
"Invenção Vulgar Arrogante"?
"Idiota Vs Anarquista"?
"Incendio no Velo Armazem" ?
"Imensa Vista Além"?

e ja agora nao percebi essa dos 3%. so se for do tempo que o iva passou dos 17 normais para os 19 e depois 21. se nao for, sou oficialmente um taralhoco.